Pacto e Contrato de União Estável

Segue os mesmos critérios do pacto antenupcial, só que sem a questão do casamento.

Hoje, a União Estável é muito comum. Mas, as dissoluções afetivas, trazem consequências ligadas ao patrimônio adquirido durante a relação afetiva.

Alguns tratam da questão como um contrato de convivência, que muitas das vezes antecede a União Estável, como se fosse um “contrato de experiência”.

Mas há implicações jurídicas que envolvem o patrimônio e por isso, deve seguir um rito jurídico específico, o que é bastante importante para o casal.

Assim se evitam brigas posteriores à separação, seja em relação ao contrato de convivência ou da União Estável.



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