Escrituras

O que é uma Escritura de imóvel?

É o documento que tem como principal finalidade, provar que um contrato foi firmado entre duas ou mais pessoas, e que necessita ser registrado.

É essencial para a compra e venda de imóveis.

Sem contar que comprar um imóvel é algo que demanda uma boa dose de tempo e cuidado, precisando cumprir uma série de etapas, desde achar a casa ou apartamento ideal, passando pela negociação da forma de pagamento, até chegar à regularização da documentação, o registro da escritura.

Aí vem as armadilhas:

  1. o comprador não é legalmente proprietário do imóvel;

  2. o vendedor pode agir de má fé, vendendo o mesmo imóvel para compradores diferentes sem passar a propriedade de nome;

  3. há o risco de o vendedor exigir o imóvel de volta no futuro, alegando ser o proprietário registrado na escritura. Sem o documento no nome do comprador, não há comprovante de transação financeira que comprove a aquisição do bem.
E agora, o que fazer?
Tem também a questão do imposto, que muitas das vezes sequer é mencionado.

Consulte sempre um advogado para lhe assessorar e orientar. Assim, você evita muitos aborrecimentos e prejuízos.


Quer saber mais, agende uma consulta. Assim poderemos aprofundar o assunto.

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Dr. Charles A. Corrêa de Andrade

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